Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência

Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo